A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

Inacio de Carvalho Neto - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Civil da Unifil, da Faccar, da Escola do Ministério Público e da Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros Separação e divórcio: teoria e prática, ed. Juruá, 5ª. edição; Aplicação da pena, ed. Forense, 2ª. edição; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de constitucionalidade, ed. Juruá, 2ª. edição; Abuso do direito, ed. Juruá, 3ª. edição; Extinção indireta das obrigações, ed. Juruá, 2ª. edição; Novo Código Civil comparado e comentado, ed. Juruá, em 7 volumes (alguns em 2ª. edição); Responsabilidade civil no direito de família, ed. Juruá; e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas. E-mail do autor: [email protected].

Francisco Fausto manifesta pesar por morte de dona Kyola

Prescrição do direito à pensão por morte do filho menor

Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Morte da torcedora do Palmeiras: uma Análise Jurídico – penal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Clínica veterinária indenizará tutora por morte de cadela após castração

Configurada negligência antes e após operação.

Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada

Por Ednaldo Ferreira.

Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro

Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.

Justiça mantém prisão de autuados por morte de policial militar

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.

Mantido júri que condenou sogro por morte de genro

Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.

Hospital e Estado são condenados por morte de recém-nascido

Ao todo, as partes deverão pagar R$ 100 mil.

A guarda pode afastar o direito à pensão por morte?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.

A Pensão por Morte e a PEC n.º 287/16

Considerações do clunista bruno Sá Freire Martins.

Pensão por morte. Rateio Igualitário entre viúva e ex-esposa

Acórdão recorrido que limitou o rateio ao valor da pensão alimentícia percebida pela ex-esposa com fundamento na legislação municipal vigente ao tempo do óbito do instituidor e nas provas dos autos

Paciente será indenizada por morte do bebê em parto

De acordo com o processo, o fato ocorreu em hospital municipal onde a mulher foi internada em trabalho de parto. Por negligência, teria sido submetida a uma cesariana após 24 horas e o bebê não resistiu

Seguradora deverá pagar DPVAT por morte em competição de carte

Em sua defesa, a seguradora afirmou que veículos de competição nem sequer são licenciados, não recolhem o prêmio do seguro DPVAT e tampouco são autorizados a circular em vias públicas

Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido

Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação